Nas \u00faltimas semanas, temos ouvido muitas not\u00edcias sobre o coronav\u00edrus, seu avan\u00e7o pela \u00c1sia e Europa, at\u00e9 o reconhecimento do estado de pandemia.<\/p>\n
Vale lembrar que no \u00faltimo dia 12 de mar\u00e7o, em Genebra, o Diretor geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou ser \u201cesta uma pandemia control\u00e1vel\u201d, mas recomendou \u201cmaior vigil\u00e2ncia para identificar, isolar, diagnosticar e tratar cada caso e romper a cadeia de transmiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em resposta \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da OMS, as autoridades de sa\u00fade e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria locais, al\u00e9m das medidas em rela\u00e7\u00e3o aos casos suspeitos ou infectados, tamb\u00e9m recomendaram o isolamento social da popula\u00e7\u00e3o como forma de conten\u00e7\u00e3o da cadeia de transmiss\u00e3o. No estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, foram suspensos eventos governamentais, esportivos, art\u00edsticos, culturais, pol\u00edticos, cient\u00edficos e comerciais com concentra\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de pessoas; v\u00e1rios tribunais do pa\u00eds est\u00e3o alterando procedimentos, com restri\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de pessoas nos f\u00f3runs, al\u00e9m de suspens\u00e3o de audi\u00eancias e prazos processuais; escolas p\u00fablicas e particulares suspenderam as aulas; institui\u00e7\u00f5es religiosas recomendaram que seus fi\u00e9is n\u00e3o comparecessem aos cultos p\u00fablicos. Todos unindo esfor\u00e7os para atender \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o de isolamento social.<\/p>\n
No campo das rela\u00e7\u00f5es do trabalho, provid\u00eancias j\u00e1 foram adotadas por diversos empregadores, como, por exemplo, disponibiliza\u00e7\u00e3o de dispensadores para higieniza\u00e7\u00e3o de m\u00e3os em locais de destaque, orienta\u00e7\u00e3o de sa\u00fade para promover a lavagem das m\u00e3os, orienta\u00e7\u00e3o para evitar contato f\u00edsico com outros empregados: cumprimentos, abra\u00e7os, apertos de m\u00e3o etc.<\/p>\n
A despeito dessas atitudes, o que mais pode ser feito pelos empregadores com vistas \u00e0 garantia do ambiente do trabalho saud\u00e1vel?<\/p>\n
Primeiro, nesse momento n\u00e3o se pode perder de vista que o meio ambiente saud\u00e1vel \u00e9 direito fundamental do trabalhador. Cabe ao empregador garantir o cumprimento das normas de medicina e seguran\u00e7a do trabalho e ao trabalhador, do mesmo modo, cabe cumprir as normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho estabelecidas para desenvolvimento da atividade contratada e estabelecidas pelas autoridades competentes.<\/p>\n
Assim, importante seguir as determina\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e dos agentes locais de sa\u00fade. Para as localidades em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar a origem da contamina\u00e7\u00e3o, as autoridades recomendaram a redu\u00e7\u00e3o de deslocamentos para o trabalho, realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es virtuais, cancelamento de viagens n\u00e3o essenciais e ado\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios alternativos para evitar per\u00edodos de pico.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos afetam a rotina das empresas e geram impactos nos contratos de trabalho. Contudo, a ado\u00e7\u00e3o de medidas como forma de preven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 imprescind\u00edvel no enfrentamento do coronav\u00edrus. Imagina-se que um empregado contaminado poder\u00e1 contaminar outros empregados e, por se tratar de sa\u00fade p\u00fablica, a empresa estar\u00e1 sujeita a afastar v\u00e1rios empregados ou at\u00e9 setores inteiros para evitar a propaga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como medidas de enfrentamento, as empresas poder\u00e3o antecipar o per\u00edodo de f\u00e9rias, conceder f\u00e9rias coletivas, reduzir jornada de trabalho e sal\u00e1rio mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva, mantida a prote\u00e7\u00e3o dos empregados contra a dispensa imotivada, durante o prazo de vig\u00eancia do instrumento coletivo; adotar o regime de teletrabalho, incluindo o home office. Nesse caso, em que pese a legisla\u00e7\u00e3o estabelecer a necessidade de previs\u00e3o no contrato de trabalho para ado\u00e7\u00e3o dessa modalidade de trabalho, considerando a situa\u00e7\u00e3o emergencial, \u00e9 poss\u00edvel dispensar tal requisito formal.<\/p>\n