Vivemos uma era de transições profundas. A digitalização acelerada, o envelhecimento populacional e as novas dinâmicas sociais estão redesenhando o mundo do trabalho em escala […]

As relações de trabalho no Brasil vêm passando por mudanças constantes, impulsionadas por avanços tecnológicos, transformações econômicas e novas demandas sociais. A chegada da automação, […]

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) acolheu oficialmente a proposta de alteração do item 123 das Normas de Serviço, por […]

Em um cenário de crescente complexidade econômica e operacional, os contratos Built to Suit (BTS) têm se consolidado como instrumentos fundamentais para viabilizar empreendimentos imobiliários […]

A Prefeitura de São Paulo acaba de lançar o Edital nº 01/2025 para leilão de CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Operação Urbana Consorciada […]

Em 13 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 197/2025, que regulamenta a chamada conta notarial de garantia — […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, publicou em 3 de junho de 2025 o Provimento nº 195/2025, que […]

Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito Público infraconstitucional, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça tem pela frente 16 temas […]

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços (2ª ré) por débitos trabalhistas de empreiteira (1ª ré), […]

Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]