Em 11 de junho de 2025, o governo federal publicou o Decreto nº 12.499 e a MP nº 1.303 com medidas tributárias para compensar a […]
Ouça a notícia através do áudio abaixo: Gostaríamos de trazer à sua atenção um tema de suma importância para o planejamento patrimonial e sucessório: […]
No universo de Fusões e Aquisições (M&A) existem temas muito importantes que podem impactar a estrutura da operação: os planos de retenção de talentos. Em […]
Com a implementação da Reforma Tributária, novos elementos passam a compor o modelo de documentos fiscais eletrônicos, entre eles a Classificação Tributária da Operação (cClassTrib) e […]
Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro […]
A atualização da NR-1 exige que empresas reconheçam e previnam riscos psicossociais no trabalho, promovendo ambientes mais saudáveis e produtivos. O crescente número de afastamentos […]
A chegada de 2025 traz uma série de mudanças no cenário trabalhista que prometem impactar profundamente as relações de trabalho no Brasil. Novas propostas legislativas, […]
O julgamento do Tema 125 pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) marca um importante avanço na proteção social dos trabalhadores acometidos por doença ocupacional. Trata-se […]
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, […]