O período para contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) deste ano foi encerrado recentemente. No entanto, é fundamental que as empresas se mantenham atentas […]

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) aprovou, no dia 16/12/2024, a revisão das regras […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no Pedido de Providências nº 0007122-54.2024.2.00.0000, datado de 9 de dezembro de 2024, pela suspensão da obrigatoriedade de […]

Como parte de nossa comunidade dedicada, queremos manter você informado(a) sobre as últimas atualizações do mundo jurídico. Confira abaixo as principais notícias do mês: CONTENCIOSO […]

 Publicado pela “Opinião Jurídica – Direito Imobiliário” OPINIAO_JURIDICA_11_Digital.pdf   Breve Contexto Histórico e Social O modelo de negócios “por assinatura” tem ganhado destaque em diversas […]

Para a Revista Acadêmica IBRADIM   Introdução As contratações de produtos e serviços “por assinatura”, ou sob demanda, vêm ganhando força e volume em diversas […]

Historicamente o setor rural enfrenta as questões inerentes à sazonalidade das suas atividades, já que a intermitência produtiva é uma característica desse tipo de negócio. […]

A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo pelo qual não deve integrar […]

Incentivos e benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos Estados deveriam ser tratados como “receita” por serem considerados subvenções para custeio e, portanto, compor a base […]

Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocaram em discussão a natureza de diversas verbas trabalhistas que compõem […]