Em 3 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 195, que representa um marco regulatório para o sistema registral brasileiro. […]

Em 11 de junho de 2025, o governo federal publicou o Decreto nº 12.499 e a MP nº 1.303 com medidas tributárias para compensar a […]

Ouça a notícia através do áudio abaixo:   Gostaríamos de trazer à sua atenção um tema de suma importância para o planejamento patrimonial e sucessório: […]

No universo de Fusões e Aquisições (M&A) existem temas muito importantes que podem impactar a estrutura da operação: os planos de retenção de talentos.  Em […]

Com a implementação da Reforma Tributária, novos elementos passam a compor o modelo de documentos fiscais eletrônicos, entre eles a Classificação Tributária da Operação (cClassTrib) e […]

Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro […]

A atualização da NR-1 exige que empresas reconheçam e previnam riscos psicossociais no trabalho, promovendo ambientes mais saudáveis e produtivos. O crescente número de afastamentos […]

A chegada de 2025 traz uma série de mudanças no cenário trabalhista que prometem impactar profundamente as relações de trabalho no Brasil. Novas propostas legislativas, […]

O julgamento do Tema 125 pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) marca um importante avanço na proteção social dos trabalhadores acometidos por doença ocupacional. Trata-se […]

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a […]