Discussão é retomada em boa hora, uma vez que os efeitos da reforma tributária já começaram O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o […]

Decisão identificou falsidade em alegações de horas extras e determinou multa por ato atentatório à Justiça. Trabalhador foi condenado ao pagamento de multa de R$ […]

Em 2024, foram ajuizados dois milhões de novos processos na Justiça do Trabalho. É o maior número desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, […]

Em 2014, o STJ decidiu que incide a contribuição sobre horas extras, contudo, empresas agora desenvolveram uma nova argumentação Uma nova tese desenvolvida pelos contribuintes […]

Reunião de Diretoria deliberou pela aprovação de minuta e Termo Aditivo visando à modernização dos sistemas de cobrança A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) […]

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deu um passo para facilitar o cumprimento das normas relacionadas ao uso da água no Brasil com […]

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou o manual sobre a Norma de Referência (NR) ANA n° 5/2024, que trata da matriz de riscos para contratos […]

Consulta Pública n° 01/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está em andamento desde 17 de fevereiro e receberá contribuições da sociedade até […]

O Regime Especial de Tributação (RET) para incorporações imobiliárias foi instituído pela Lei nº 10.931/2004 com o objetivo de simplificar e reduzir a carga tributária […]

Do que se trata? A legislação tributária permite que clínicas médicas constituídas por médicos, que realizam exames ou procedimentos que costumam ser conduzidos no hospital, […]