Sessão pública será realizada no dia 9 de abril de 2025, das 14h às 18h, em formato híbrido.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), convida a sociedade para participar da Reunião Participativa nº 2/2025, que visa debater a proposta de minuta padrão de contrato de concessão rodoviária. O objetivo é garantir a convergência entre os contratos e o Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCRs), promovendo maior segurança jurídica e transparência ao setor.

A sessão pública será realizada no dia 09 de abril de 2025, das 14h às 18h, no Auditório da ANTT, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8, 1º subsolo, em Brasília/DF. O evento será realizado de forma híbrida, permitindo a participação tanto presencial quanto virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. O link para acesso será divulgado no portal da ANTT no dia 08 de abril de 2025, às 10h.

Como participar

Interessados em contribuir para a discussão poderão enviar sugestões por escrito entre os dias 18 de março e 16 de abril de 2025, por meio do Sistema ParticipANTT. Além disso, aqueles que desejarem participar presencialmente deverão comparecer ao local com pelo menos 30 minutos de antecedência para confirmação de presença. Para a modalidade virtual, a videoconferência ocorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams.

As inscrições para o evento poderão ser realizadas até as 12h do dia 07 de abril de 2025, por meio do Formulário de Inscrição RP nº 002/2025, também disponível no portal da ANTT.

A iniciativa reforça o compromisso da ANTT com a participação social e a transparência, garantindo que as decisões regulatórias sejam amplamente discutidas com a sociedade e os agentes do setor. Durante a reunião, será apresentada a proposta de minuta do contrato de concessão, com a oportunidade para que os participantes contribuam com questionamentos e sugestões.

Para mais informações e esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail rp002_2025@antt.gov.br.

Fonte: gov.br