Contestação do FAP
O período para contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) deste ano foi encerrado recentemente. No entanto, é fundamental que as empresas se mantenham atentas a esse tema ao longo de todo o ano, preparando-se adequadamente para futuras contestações.
O FAP é um multiplicador aplicado à alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que varia conforme o desempenho da empresa em relação aos acidentes de trabalho. Uma gestão eficaz dos afastamentos pelo INSS pode reduzir o FAP, resultando em menor carga tributária sobre a folha de pagamento.
A gestão contínua dos afastamentos é essencial para minimizar o impacto no FAP. Isso inclui o acompanhamento rigoroso dos casos, a promoção de um ambiente de trabalho seguro e a implementação de programas de reabilitação e retorno ao trabalho. Tais medidas não apenas contribuem para a saúde e bem-estar dos colaboradores, mas também refletem positivamente nos indicadores utilizados para o cálculo do FAP.
Embora a contestação do FAP ocorra em período específico, as empresas devem adotar uma postura proativa durante todo o ano. Isso envolve a análise regular dos dados de acidentes e afastamentos, a identificação de tendências e a implementação de ações corretivas. Ao manter essa vigilância constante, a empresa estará melhor preparada para contestar o FAP no próximo período, caso identifique inconsistências ou oportunidades de redução.
Em resumo, a gestão eficaz dos afastamentos pelo INSS e a atenção contínua ao FAP são estratégias cruciais para a redução de custos e a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. Empresas que investem nessas práticas colhem benefícios tanto financeiros quanto no engajamento e satisfação de seus colaboradores.
