Contratos, registros em carteira, pactos de separação de bens, quadros societários bem desenhados. No papel, tudo pode parecer organizado e, muitas vezes, está mesmo. O […]

Vivemos uma era de transições profundas. A digitalização acelerada, o envelhecimento populacional e as novas dinâmicas sociais estão redesenhando o mundo do trabalho em escala […]

As relações de trabalho no Brasil vêm passando por mudanças constantes, impulsionadas por avanços tecnológicos, transformações econômicas e novas demandas sociais. A chegada da automação, […]

Por Mauricio Pallotta | Para o Portal Migalhas Os sistemas previdenciário e trabalhista estão em constante evolução, especialmente no que tange à proteção dos trabalhadores […]

O período para contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) deste ano foi encerrado recentemente. No entanto, é fundamental que as empresas se mantenham atentas […]

Historicamente o setor rural enfrenta as questões inerentes à sazonalidade das suas atividades, já que a intermitência produtiva é uma característica desse tipo de negócio. […]

O Porto Lauand Advogados dá início a uma nova fase com a entrada de Mauricio Pallotta e Marcos Martins, e suas equipes, na nossa sociedade. […]

Assegurar a paridade salarial entre homens e mulheres representa um desafio crucial para o cenário econômico. A aplicação dos direitos femininos e a promoção da […]

Para entender melhor a recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF é importante relembrar alguns pontos:  (i) A Constituição Federal adotou o princípio da […]

O que muda com a Lei Sobre a Igualdade Salarial Entre Mulheres e Homens (Lei nº 14.611/2023), que foi publicada nessa semana (04 de julho […]

Desde o ano de 2010, o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho era no sentido de que não haveria integração das horas extras no […]

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde setembro de 2020. Em algum nível, ela impacta os diversos ramos do direito, […]

Em 17 de novembro de 2020, o Ministério da Economia emitiu Nota Técnica 51520 que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e […]

No dia 06 de outubro de 2020, foi apresentado à mesa Diretora da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4831/2020 que acrescenta dispositivos aos […]

Nas últimas semanas, temos ouvido muitas notícias sobre o coronavírus, seu avanço pela Ásia e Europa, até o reconhecimento do estado de pandemia. Vale lembrar […]

No dia 22 de março de 2020, o Presidente da República no uso das suas atribuições, editou a Medida Provisória que dispõe sobre as medidas […]

As novas regras entram em vigor no final do mês de março, revogando a Lei 8.885/1994, conhecida como Lei de Franquias. A nova lei pretende modernizar […]

A Medida Provisória 905/2019, no artigo 51, inciso XIX, alínea” b”, revogou o artigo 21, inciso IV, alínea” d”, da Lei nº 8.213/1991, que equiparava […]

O Governo Federal publicou no último dia 11 de novembro de 2019 a MP 905/2019, que instituiu o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo […]

Hoje foi publicada  Medida Provisória 905 de 2019 que institui o contrato de trabalho verde e amarelo. A legislação objetiva a criação de novos postos […]

A Lei 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, conferiu maior prioridade às cláusulas contratuais ajustadas através de normas coletivas. Com isso, surgiu debate doutrinário e jurisprudencial […]

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, de que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, foi publicado no Diário Oficial […]

No último dia 20 de setembro de 2019  foram publicadas decisões que merecem particular atenção dos jurisdicionados da Justiça do Trabalho, especialmente quanto aos acordos […]